Apresentação
A expansão do setor dos cassinos em Portugal tem sido um tópico de grande relevância nos últimos anos. A legislação específica que regula a abertura e operação destes estabelecimentos é uma questão complexa, envolvendo várias leis e regulamentações governamentais. Este artigo fornecerá uma visão detalhada sobre o processo de registro e funcionamento de cassinos no país.
Regulamentação
A abertura de um cassino em Portugal está sujeita à aprovação do Instituto dos Jogos e Booi das Lotarias (IJP) e do Governo. O estabelecimento deve cumprir com as normas previstas na Lei n.º 59/2008, que regula a actividade de jogos de fortuna electrónicos e de sorte na rede de comunicações pública. A regulamentação é ampla, cobrindo desde os requisitos de infra-estrutura até à segurança e controlo.
Requisitos para Abertura
Para abrir um cassino em Portugal, o estabelecimento deve cumprir com os seguintes requisitos mínimos:
- Ter uma licença válida expedida pelo IJP;
- Possuir espaços de jogos adequados à segurança e conforto dos utilizadores;
- Dispor de sistema de controlo de acesso eficaz para evitar a entrada de menores e pessoas excluídas do jogo;
- Desenvolver políticas de gestão patrimonial transparentes.
Processo de Registo
O processo de registo de um cassino em Portugal envolve várias etapas. As mesmas incluem:
- O recetor de apoio solicita informação necessária para a instalação de jogos.
- Em seguida, o operador inscreve no sistema administrativo do IJP e faz reserva da licença antes do fim do prazo de validade.
Características dos Jogadores
A abertura de um cassino em Portugal oferece diversas características aos seus utilizadores:
- O acesso a uma vasta gama de jogos, incluindo slots clássicos e vídeo-lojas.
- Existência de eventos ao vivo na sala de jogos.
- Participação em programas de fidelidade que recompensam os seus clientes por cada jogo jogado.
Ofertas Promocionais
Os cassinos em Portugal oferecem inúmeras vantagens às suas casas. Além das recompensas para jogadores frequentes, também incluem ofertas especiais como:
- Prêmios de bônus;
- Dinheiro do jogo;
- Fidelidade.
- Vouchers.
Formas Pagamento
Os cassinos em Portugal oferecem várias opções de pagamento às suas casas, incluindo cartões de crédito e débito. Em alguns casos também podem aceitar transferências bancárias diretas
Classificação dos Jogos
Os cassinos em Portugal oferecem uma vasta gama de jogos ao seu público:
- Adeptados para uso de aparelhos móveis
- Com recursos visuais e sonoros realistas.
- Alguns modelos incluem características como bônus, free spins e wilds.
Classificação dos Fornecedores
Os cassinos em Portugal oferecem uma ampla variedade de fornecedores conhecidos mundialmente:
- Microgaming
- Betsoft